CREDENCIAMENTO -

Identificador desta licitação: DOU-b2e4397d351ac797822c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/05/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2026 CREDENCIAMENTO - nº 002/2026- credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar A secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por Portaria Municipal Nº 1475/2024 - GAB. MSQMA torna público que realizará Credenciamento nº 002/2026. Processo Administrativo nº. 202604027/2026. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar, entrega da documentação a partir das 08:00 hs do dia 08 de maio de 2026 até às 08:00 o dia 29 de maio de 2026. site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-2/2026-704338858