AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b2ec68950cf74248c9d7

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Abertura: 31/07/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal Filenila Fontes, localizada no Povoado Bomfim, Município de Divina Pastora/SE.

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 23/06/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 31/07/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 31/07/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 378.878,11 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos). Parecer Jurídico no.: 67/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 02000-02005; Função/SubFunção/ Programa: 12. 361. 0005; Ação: 1027; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte: 17063110 BASE LEGAL: Portaria nº 263 de 10 de novembro de 2025, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 109 de 08 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica e compreende o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos do Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-714796332