AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FME 9/2025

Identificador desta licitação: DOU-b2ee533990a9a974e06a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaberaba

Abertura: 11/06/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual - MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia.

Observações: As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2025, e o critério de seleção é o previsto no art. 79, I da Lei Nacional 14.133/21. Homologação dos credenciamentos: em até 03 dias após recebimento da inscrição.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-fme-9/2025-631866330