PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-

Identificador desta licitação: DOU-b2fb13e653cdc2422f1f

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Abertura: 14/05/2026 00:00

Valor: R$ 801.587,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026-PMDP O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Divina Pastora/SE, para o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos e valores constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos deste Edital, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 3/2025. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 11h00 do dia 22/04/2026. Abertura da Sessão Pública: às 11:00 horas do dia 08/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 horas do dia 08/05/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR: R$ 801.586,93 (oitocentos e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02000: Ação: 2036 - 2024 - 2031 - 2026 - 2080; Classificação Econômica: 33903000; Fonte de Recursos: 15520000 (PNAE) / 15000000 / 15500000 / 15730000. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 58/2026. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026-PMDP O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Divina Pastora/SE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos integrantes deste Edital. O Projeto de Venda deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Divina Pastora, localizada à Praça da Matriz, 49 - Centro, Centro, Divina Pastora/SE, no horário das 7h às 13h do dia 14/05/2026. TIPO: Classificação de Projetos. VALOR: R$ 801.586,93 (oitocentos e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02000: Ação: 2036 - 2024 - 2031 - 2026 - 2080; Classificação Econômica: 33903000; Fonte de Recursos: 15520000 (PNAE) / 15000000 / 15500000 / 15730000. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, c/c Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 57/2026. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-700997803