AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026

Identificador desta licitação: DOU-b37028a6b7581a391bc7

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Abertura: 26/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: aquisição de 720L de óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento de 02 (duas) caminhonetes tipo pick-up e 600L de óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento de 02 (dois) caminhões 3x4 utilizadas nas ações de transporte, logística e assistência humanitária desenvolvidas pelo Município de Mogeiro - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00030/2026-739881325