AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2026.001-FME

Identificador desta licitação: DOU-b3de5651ad26fe43a0ad

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/02/2026 14:10

Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2026.

Observações: O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A presente Chamada Pública tem como objetivo fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital poderá ser adquirido gratuitamente em pen drive, fornecido pelo interessado, e a seção de lance será realizada na Sala da CPL, localizada na Praça José Ferreira Martins, s/n, Centro, São João do Araguaia-PA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-dl/2026.001-fme-681065522