AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b422793a41dbf0f22cda

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

Abertura: 29/04/2026 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antenor Navarro, 10 - Centro - Mamanguape - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário (Tipo A) no Município de Mamanguape/PB, referente ao Termo de Compromisso nº 963003 - Operação 1095788-07 - Ministério dos Esportes - CEF, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto linear. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 29 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3292-2246. Edital: www.mamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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