CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-b4c56bd437ac4a5998eb

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/08/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou fornecedores individuais da agricultura familiar para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Observações: O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias, para participação na Chamada Pública será obtido do dia 06/07/2026 a 07/08/2026 na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Julieta Zeferina de Oliveira, no CMEI, end. Av. JK s/n, no Ruraltins localizado na Av. Bernardo Sayão s/n Centro Cariri do Tocantins, no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e os Projetos de Venda deverão ser entregues até as 17:00 horas do dia 07/08/2026, no CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luzia Souza Ferreira). Localizado no endereço supracitado. Data da abertura das propostas 11/08/2026 às 8:30hrs. Local da abertura das propostas: Auditório da Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, localizada a Av. Presidente Castelo Branco s/n. Cariri do Tocantins - TO. Escolas Participantes: CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luzia Souza Ferreira), localizado na Av JK s/n Centro Cariri do Tocantins. (63) 3383-1194 Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, end. Av. Castelo Branco s/n,Cariri do Tocantins - TO Fone (63) 3383-1158. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento é regido pela resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações do FNDE, conforme Lei nº 14 133/2021 e art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-717976989