AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b5211059f44552e99b2c

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

Abertura: 29/12/2025 10:30

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Construção De Unidades Habitacionais No Município De Riachão Do Bacamarte-PB, Contrato De Repasse Nº 1099968-66/2024 - 974513. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070. E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com. Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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