CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-b55286cc584cdc1abb07

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/04/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública/Credenciamento, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para suprir as necessidades da rede pública municipal de ensino do Município de Algodão de Jandaíra - PB, com recursos do FNDE/PNAE e recursos próprios. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 15 de abril de 2026, na sala da referida comissão, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-695301086