CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-b5ace755e7b797e75cf8

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/01/2026 17:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de atividade de gestão e prestação de serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes com deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus.

Observações: O Edital de Chamamento Público nº 001/2025 e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 09/12/2025, no sítio eletrônico oficial do(a) Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (www.saj.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura (https://transparencia.saj.ba.gov.br/homepage), bem como, em versão física, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à [endereço completo], de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00 h às 14:00 h. As propostas e planos de trabalho deverão ser apresentados até o dia 09/01/2026, às 17h00min, exclusivamente na forma e nos locais indicados no Edital. Eventuais esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Educação, pelo e-mail selecao.oscparcerias@educacao.saj.ba.gov.br, em dias úteis, no horário de expediente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-673837281