Pregão Eletrônico nº 16/2025

Identificador desta licitação: DOU-b5f7cddfd0eca9679d9e

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA

Abertura: 31/10/2025 00:00

Valor: R$ 577.725,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria, destinados ao preparo de lanches e cafés da manhã para os alunos da rede municipal de ensino, bem como ao atendimento das demandas de lanches dos servidores municipais, com fornecimento diário, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.

Observações: A licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para os itens que se enquadrem nessa modalidade. Os demais itens serão objeto de ampla concorrência, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às ME e EPP, conforme previsto nos arts. 47 e 49 da mencionada Lei Complementar. Também é possível solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. O cadastramento das propostas deve ser feito entre 00h:00min de 21/10/2025 até às 08h59min de 31/10/2025, e a sessão de abertura ocorrerá às 09h de 31/10/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia, no Portal Nacional de Contratações Públicas ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-663608878