CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-b6dfc9345c5d8594f798

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Ibotirama

Abertura: 27/01/2027 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Ibotirama. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CC/FMS/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, através do Fundo Mun. de Saúde, com base no art. 79 da Lei nº 14.133/21, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados que, a partir desta publicação até o dia 27 de janeiro de 2027 estará aberto o Credenciamento nº 001/2026-CC/FMS/BA, para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços médicos especializados, exames complementares e demais procedimentos ambulatoriais, a serem realizados na Policlínica Municipal de Ibotirama/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a tabela de Procedimentos do SUS, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexos. Os interessados em participar da Chamada Pública deverão entregar o envelope (habilitação e proposta) no seguinte endereço: sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar - Centro - Ibotirama - BA, das 8:30 às 11:30h e das 14:30 às 16:30h, diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Informações pelo telefone (77) 2018-1027/1028. O edital de credenciamento permanecerá disponível, durante toda sua vigência, no site eletrônico: https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial e https://www.gov.br/pncp/pt (PNCP), podendo os interessados se credenciar a qualquer momento durante a vigência do credenciamento. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-chamada-publica-n-1/2026-cc/fms/ba-684032999