AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025

Identificador desta licitação: DOU-b73007203ff87cdea1d7

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Guaíba

Abertura: 18/06/2025 15:00

Objeto: Aquisição de medicamentos para casa de acolhimento da Secretaria de Assistência Social.

Observações: A licitação será realizada por Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O modo de disputa será aberto e a licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2023, Decreto Municipal nº 154/2020, Lei Municipal nº 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. A data e hora final para publicação das propostas é 18/06/2025 às 09 horas, a data e hora para início dos lances é 18/06/2025 às 09h01min e a data e hora final da etapa de lances é 18/06/2025 às 15h01min. A licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023 e o link para acesso é www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-32/2025-636231239