CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-b756ee52932434dfe45f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/11/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Belém. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022). A Senhora Prefeita do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Ana Paula Antero Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos torna público o presente Edital elaborado com base na Lei n.º 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n.º 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto n.º 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n.º 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n.º 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que tem por objeto a seleção de "fazedores de cultura" (agentes culturais) para receberem premiação financeira, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Belém/AL, estando o mesmo disponível no endereço eletrônico: https://belem.al.gov.br/ (Sítio Oficial do Município). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-596185028