CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-b767061be45333241310

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/09/2026 14:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim

Objeto: Aquisição de gênero(s) alimentício(s) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Manhumirim/MG.

Observações: INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é integrante da Dispensa de Licitação nº 003/2026, possui processo nº 040/2026 e segue as legislações Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 006/2020, Lei Federal nºs 14.628/2023, 14.660/2023, 15.178/2025 e Resolução CD/FNDE nº 003/2025, com posteriores alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo para entrega dos envelopes de documentação de habilitação e projeto de venda/proposta é até às 11h00min do dia 08/09/2026 e a abertura da sessão e julgamento será no mesmo dia, às 14h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-725101728