CHAMADA PúBLICA Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-b77d9d06aee8b7997918

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/09/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de Agricultores Familiar Indígenas ou de Comunidades Tradicionais, para atendimento específico de estudantes indígenas e de Comunidades Tradicionais, da rede pública municipal de ensino, do Município de Nova Olinda do Norte (AM).

Observações: A licitação será realizada através de Chamada Pública nº 004/2026 - CPL/PMNON, conforme disciplinado no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, e na Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O processo de credenciamento ocorrerá entre os dias 09/09/2026 e 28/09/2026, das 08h00min às 13h00min, e a sessão de abertura dos envelopes com Documentos de Habilitação e Projeto de Venda será realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 10h00min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2026-cmc/pmnon-730564022