CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-b78304111e9c7351b4ba

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Águas Belas

Abertura: 21/04/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Pernambuco. Prefeitura Municipal de Águas Belas. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC Republicação Processo Administrativo Nº 2/2026-SEDUC A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada a Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Praça Audálio Tenório, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa a Srª Rosangela Brandão Martins no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 19/03/2026 a 07/04/2026, na Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, situada no endereço supracitado, sendo que a seleção e julgamento dos mesmos será realizada entre os dias 08/04/2026 e 21/04/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-seduc-693973791