credenciamento 1621/2025

Identificador desta licitação: DOU-b7c8dbe4d4ba15e6c742

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Superintendência Regional no Maranhão

Abertura: 27/01/2026 00:00

Objeto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional no Maranhão. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 26 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO MARANHENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IMDR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.178.755/0001-67, com sede no Povoado lagoa do Coco, Zona Rural, s/n, Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor FRANCISCO VAGNO OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.551.912.01** SSP/MA e do CPF nº ***.549.681-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2026. SIGNATARIOS: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional, Francisco Vagno Oliveira de Sousa, Presidente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-26-684753022