CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-b8307798eb1a66cb162e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026. Processo Administrativo Nº 006/2026 O Município de Belém do Piauí - PI, considerando o disposto no do art. 14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e lei N° 14.660, de 23 de agosto de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período: fevereiro a dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/01/2026 a 09/02/2026, de 08:00 às 12:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua José Francisco de Carvalho Irmão, s/n - Centro Belém do Piauí - PI. A Chamada Pública integral está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí: http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br e no site do TCE/PI. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-682439882