CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Cidade Santa Luzia [PB]

Identificador desta licitação: DOU-b846a64abccf05f3c29e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/11/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Santa Luzia. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC. OBJETO: Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administrar e executar plano de benefícios previdenciários destinado aos servidores públicos titulares de cargo efetivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santa Luzia/PB, nos termos da Lei Municipal nº 1.272/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: de 09 de novembro de 2026 até 26 de novembro de 2026, às 10h00min. SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO: 26 de novembro de 2026, às 10h00min, na Prefeitura Municipal sediada na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais - CEP nº 58.600-000 conduzida pela Comissão Especial de Seleção designada. O edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Santa Luzia/PB, no endereço https://santaluzia.pb.gov.br/, e poderão ser solicitados pelo e-mail licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-742626909