AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b85a44856386b8e0eb64

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 27/03/2026 09:10

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Belém do Piauí - PI, conforme Proposta nº 040512/2025 e Convênio nº 990464/2025 - Ministério das Cidades.

Observações: O procedimento licitatório será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O valor estimado para a contratação é de R$ 2.495,416,53 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), com recursos provenientes do Convênio nº 990464/2025 - Ministério das Cidades - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.novobbmnet.com.br, http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-691402819