CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Identificador desta licitação: DOU-b89a97bf89773f9cc1fe

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória

Valor: R$ 1.040.015,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2025 - PMG OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, ao longo do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei 11.947/2009, suas alterações, e as resoluções do FNDE que tratam da aquisição para o PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA/LOCAL DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE VENDAS: 22/12/2025 às 09h00min (horário local), na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311, Bairro Nova Brasília, CEP 49.680-000, Nossa Senhora da Glória/SE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.040.015,00 (Um Milhão, Quarenta Mil e Quinze Reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 2024 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Ação: 2049 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 2034 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, 2035 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola, 2044 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Aee e 2039 Manutençao do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Eja. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1552.0000 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e 1500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Número do Parecer Jurídico: 209/2025 de 26/11/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE n° 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-672190906