AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b8b3eedcd1fa4edd3d23

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Abertura: 04/12/2025 00:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 40, no Município de Santa HELENA/MA, conforme projeto básico.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, e terá como critério de julgamento o menor preço global. O processo administrativo nº 548/2025 e a base legal para a realização da licitação são a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Lei nº 123/06, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislação vigente. O órgão responsável pela realização da licitação é a Comissão Permanente de Contratação e o site onde será realizada é o https://www.licitamaisbrasil.com.br/. A data e horário da licitação são 04/12/2025 às 09:00h (nove horas).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-664204609