CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-b9052afbaeddbeed0302

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Lago do Junco

Abertura: 29/09/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de empresa (s) especializada (s) no Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lago do Junco/MA.

Observações: O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município https://transparencia.lagodojunco.ma.gov.br/index.php?class=licitacoes, e disponível no email - cplldj2025@gmail.com. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua hosano Gomes Ferreira, s/n, centro. O credenciamento iniciara na data de 28 de agosto de 2025 se estendendo até 29 de setembro de 2025 - Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço nos horários de 08:00hs às 12:00hs e 14:00h as 18:00hs e no e-mail: cplldj2025@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O Município de Lago do Junco - MA realizará uma Chamada Pública para Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e as resoluções do CD/FNDE nº 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 21/2021, além do decreto federal nº 11.878/24. O objetivo é atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Lago do Junco/MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-2/2025-650882223