CHAMADA PÚBLICA -

Identificador desta licitação: DOU-b988c22d0dcbde3ab1cc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

Abertura: 11/03/2026 00:00

Valor: R$ 1.841.127,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026. PROCEDIMENTO N. 001/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, pessoa jurídica de direito público, situada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro - PI, inscrita no CNPJ sob n 41.522.178/0001-80, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, José Luis Sousa, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMADA PÚBLICA, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto de licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 11 de março de 2026. Valor Previsto: R$ 1.841.127,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, cento e vinte e sete reais). Hora da Abertura: 9h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal

Observações: Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; Fone: (89) 98106-5898, e-mail: cplbgrpi@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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