CONCORRÊNCIA Nº 30003/2026

Cidade Francisco Dantas [RN]

Identificador desta licitação: DOU-b98ab8d1e9680c54bce5

Modalidade: Concorrência

Abertura: 14/08/2026 10:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à drenagem superficial e à pavimentação de trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município.

Observações: A licitação será realizada na modalidade concorrência, tipo menor preço, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. O início do acolhimento das propostas será no dia 29/07/2026, a abertura das propostas no dia 13/08/2026 e a sessão de disputa de preços no dia 14/08/2026. A fundamentação legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e o Decreto Municipal n° 001/2024. O edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas e da plataforma Novo BBM Net.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-722349927