DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Identificador desta licitação: DOU-b9a2a098e385942de7fc

Modalidade: Dispensa

Abertura: 10/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Dueré

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Dueré. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, II LEI 14.133/2021 - DISPENSA Nº 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna público que realizará a Aquisição de material de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Dueré-TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 08/04/2026 até o dia 10/04/2026, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue Recepção da Prefeitura Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485-000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via e-mail: licitacao@duere.to.gov.br. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 046/2026 e em conformidade com a solicitação do demandante. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-21/2026-697923965