CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026

Identificador desta licitação: DOU-b9b2f2af60f9b89dda40

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/12/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pinheiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N.º 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA. Com fundamentação na Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: cplpinheiro25@gmail.com Pinheiro/MA ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, na sala da Comissão Central de Licitações, localizada na Rua Luís Domingues, n° 1003, s/n°, Centro, Pinheiro - MA, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até as 09:00 (Nove horas) do dia 03 de dezembro de 2026, no endereço acima. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-7/2026-741824198