AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b9cfc4b601b3fb826616

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Borborema

Abertura: 23/10/2026 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Borborema. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 23 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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