CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-b9db2f568a73c6e8af61

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Mendonça

Abertura: 25/06/2026 09:00

Objeto: Concessão de direito real de uso não onerosa, condicional e com encargos de um lote urbano localizado no Mini Distrito de Mendonça-SP para a construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Município.

Observações: A licitação está de acordo com a Lei nº 1.577/2017, alterada pela Lei nº 2.255/2025, e com o artigo 93, inciso I da LOM - Lei Orgânica do Município de Mendonça. O edital contém demais anexos que devem ser consultados pelos interessados. A data de abertura das propostas é 25/06/2026 às 09:00 e a licitação será realizada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mendonça, localizado na Rua Santos Dumont, nº 682.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-710085823