AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b9eb9a94993d2508eb37

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu

Abertura: 27/06/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para ampliação da UE Iracema Costa no município de Apicum-Açu/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso. O Edital e seus anexos podem ser examinados ou retirados no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser realizados de acordo com as disposições previstas no Edital. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata, além da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. A data de abertura está marcada para o dia 27/06/2025 às 09:00 (Horário de Brasília).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-636132586