DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-ba1e9d07febc58241c11

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

Abertura: 06/02/2025 00:00

Valor: R$ 62.549,00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Software para viabilizar o cumprimento da Democracia Participativa e garantia de acesso à informação e a transparência pública, incluindo a Gestão e disponibilização da imprensa oficial e a homepage institucional, e locação de sistema de gestão de dados para envio ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNPC, para atender a lei n° 14.133/21, Nova Lei de Licitações, do município de Cruz das Almas-BA, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE: 27/01/2025 às 09:h00min, até 29/01/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.999,92 (Quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº124/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento dos profissionais da área de Educação da rede municipal, através de palestras, oficinas, minicursos durante os dias 03, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2025, visando a concepção, o planejamento, a promoção e a execução da Jornada Pedagógica do municipio de Cruz das Almas - BA, em Lote, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE:27/01/2025 às 09:h00min, até 29/01/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.548,63 (Sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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