CHAMADA PÚBLICA -

Identificador desta licitação: DOU-ba6605a336656627ea76

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capitão

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Capitão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo documentos e projetos de venda para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e, pelas Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até as 08h15min do dia 15 de maio de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-pnae-n-1/2026-701277237