CHAMADA PÚBLICA Nº 1/

Identificador desta licitação: DOU-ba79bf407698faa9f40a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/07/2025 00:00

Órgão: Comando de Preparo

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais.

Observações: O Edital estará disponível sítio eletrônico oficial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de venda ocorrerá até o dia 08 de julho de 2025, às 10 horas, Seção de Licitações e Contratos da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, sediada na Rua do Império, S/N, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.555-024, quando em seguida, será realizada a abertura dos mesmos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A aquisição será realizada por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com base na Lei nº 14.628/2023, no Decreto Nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA Nº 8/2024. O fornecimento do objeto será realizado durante o período de 12 meses, a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/basc/2025-633697635