CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-bb3cae1b5be90be4f688

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/03/2026 00:00

Órgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

Objeto: Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000906/2025-94, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. O prazo para manifestação de interesse será de 15 (quinze) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, de 13/02/2026 a 05/03/2026 até ás 18 horas (Horário de Brasília). Os interessados deverão, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de inteiro teor do imóvel, bem como cópia do CPF do proprietário. A documentação deverá ser encaminhada para o seguinte e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, sala 13, localizada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h. O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de licitações do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelos endereços eletrônicos supramencionados. Especificações mínimas do prédio: Banheiro: Com vaso sanitário e lavatório. Área Mínima: 3,00 m². Sala administrativa: Climatizada com Ar Condicionado, porta de acesso interno e externo, Mesa de trabalho com cadeira, armários em quantidade de acordo com a demanda local, e tomadas com quantidades adequadas para escritório. Área Mínima: 9,00m². Sala para Conferência de Medicamentos das EMSI: Climatizada com Ar Condicionado, porta de acesso para sala Administrativa, com cadeiras. Área Mínima: 12 m². Depósito de Medicamentos, Insumos de Odontologia, MMH Consumo, Insumos de Materiais Divisão de Vigilância Ambiental, Nutrição: Climatizada com Ar Condicionado, com portas de acesso a área Administrativa, dimensionamento e a presença de área coberta para carga e descarga. Área Mínima: 180 m². Depósito Materiais Médico Hospitalares Permanentes: Climatizada com ar Condicionado, com portas de acesso à área, contendo porta e janela tipo basculante. Área Mínima: 135m². Copa: Com pia de 1,20m x 0,60m e tomadas adequadas para aparelhos de cozinha, mesa de 4 cadeiras. Área Mínima: 7 m². Depósito de Material de Limpeza: 4 m². Totalizando um ambiente com no mínimo 350 m² . Obs.: Salas e depósitos climatizados com Ar-Condicionado. Obs.: Todas as janelas com cortinas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-687210240