CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-bb591e16afad4b5472d2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/03/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto /SE, através te em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Chamada Publica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social de Social, destinados ao consumo de pessoas ou famílias em situações de insegurança alimentar e nutricional e o abastecimento da rede socioassistencial, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada, nos termos Decreto nº 7775/12, inciso III, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017 DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/03/2024 (vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro) COD.UNID.ORÇAMENTARIA: 04.06 PROJETO.ATIVIDADE: 08.243.0006/ 08.244.0006 AÇÃO: 2139/2179/2140/2177/2130/2138/2198 NATURAZA DA DESPESA: 33903000 FONTE DE RECURSO: 16600000/16610000 BASE LEGAL da Lei nº 13.019, de 2014, Lei n° 10.696, de 02 de junho de 2003, nº 11.326, de 24 de julho de 2006, na Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Decretos nº 7.775 de 04 de julho de 2012, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017 e Resolução nº84 de 10 de agosto de 2020, Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, Resoluções nº 73, de 2015 e Decreto nº 01 de 14 de março de 2016. PARECER JURÍDICO: n° 02/2024

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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