CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026

Município: Horizonte (CE)

Identificador desta licitação: DOU-bbb62d5ef0d0373bd4c4

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Horizonte

Abertura: 30/11/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Horizonte. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.10.26.1 Chamamento Público Nº 2026.10.26.1. A Secretaria Municipal de Educação do Horizonte/CE, informa que receberá requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessados em obter a qualificação de entidades como Organização Social, aptas à Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Horizonte/CE, visando à administração, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na área de educação básica. O procedimento será realizado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 2026.10.26.1, em consonância com a Lei Municipal nº 1.246/2018, alterada pela Lei nº 1.589/2024. Os requerimentos deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada Rua Baturité, nº 770, Centro Administrativo Domingão, Planalto Horizonte - Horizonte/CE, contados a partir da data de publicação do edital, ou seja, até o dia 30 de novembro de 2026, nos horários de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2026.10.26.1-744341710