PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2025-

Identificador desta licitação: DOU-bbbfd22ba78d49434417

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 30/05/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços especializados em atendimento médico, como: realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que compõem a população do município de Rosário do Catete/SE.

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 14/05/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 30/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/05/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 113/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificado no Edital, e seguirá as disposições legais e a Resolução n° 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado - TCE. O objeto da licitação é destinado ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) do Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-630022945