AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-bbd5ff14591327ba737b

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Caiçara

Abertura: 16/03/2026 08:30

Objeto: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para construção de 20(vinte) unidades habitacionais, no Município de Caiçara - PB, através da operação MCidades 987244/2025 - Op. 1103876-77, Nº da Proposta 040218/2025 e nº da proposta novo PAC - Seleção 56000007348/2025.

Observações: Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: prefeituracaicara@gmail.com. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 16 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-689742789