CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-bbf54f235a3cef7fb495

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/05/2024 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021

Observações: Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 22/04/2024. O edital estará disponível para retirada no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro e no site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Prazo para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda: de 22 de abril de 2024 até o dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas. Data de abertura dos envelopes de Habilitação: Imediatamente após o término do prazo acima. Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital e os produtos deverão atender às exigências de qualidade e quantidade estabelecidas pelo FNDE.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2024-555385119