AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025

Identificador desta licitação: DOU-bc3c78ee305181a438cc

Modalidade: Dispensa

Abertura: 30/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Porto - PI e elaboração de projeto básico de Provisão Habitacional no Município de Porto/PI.

Observações: A licitação será realizada na modalidade de Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço e Adjudicação Global, com início para envio das propostas em 27/10/2025 às 09:00h (horário de Brasília) e término em 30/10/2025 às 09:00h (horário de Brasília). A fase de lances terá início em 30/10/2025 às 09:01h (horário de Brasília) e término em 30/10/2025 às 15:01h (horário de Brasília). A fundamentação legal é o Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21. O edital estará disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Portal de Compras Públicas e Mural de licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). As informações podem ser obtidas na sede da CPL (Prefeitura) ou através do e-mail cplportopi@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-8/2025-664766054