CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-bc46fa3b26ecd39dc6b6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pirapozinho

Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais e Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pirapozinho-Sp Conforme §1º do Artigo 14, da Lei nº. 11.947/2009 e Nas Resoluções Fnde nº. 06, de 08 de Maio de 2020, Fnde nº. 20, de 02 de Dezembro de 2020 e nº. 21, de 16 de Novembro de 2021, e Outras Normas Pertinentes.

Observações: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitações das 2ª a 6ª feiras, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site www.pirapozinho.sp.gov.br: no link Licitações - Consultas de editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9919, ou através do e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes nº. 01- "HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA" até o dia 12 de MARÇO de 2026, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-688496090