CONCORRÊNCIA Nº 30004/2026

Identificador desta licitação: DOU-bc477a0d370363c4e8a7

Modalidade: Concorrência

Abertura: 16/09/2026 10:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, da Rua José Jacob de Santana, localizada na zona urbana do Município de Francisco Dantas/RN.

Observações: A licitação será realizada na modalidade concorrência, tipo menor preço, com regime de obra e de acordo com o projeto anexo ao edital. O acolhimento das propostas terá início em 27/08/2026, a abertura das propostas será em 15/09/2026 às 09:00 e a sessão de disputa de preços terá início em 16/09/2026 às 10:30. A fundamentação legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e o Decreto Municipal n° 001/2024. O edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-728138242