CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-bc7abb785e0044c4ff51

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

Abertura: 01/09/2025 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches e refeições destinados aos alunos matriculados nas escolas e creche da rede municipal de ensino.

Observações: O processo de licitação é regido pelas leis nº 11.947/2009, nº 13.987/2020 e resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 2/2020, nº 06/2020 e nº 20/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O prazo para apresentação da documentação e projeto de venda é de 31/07/2025 a 29/08/2025, com sessão pública marcada para 01/09/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-645285706