CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/

Identificador desta licitação: DOU-bc81971904d14132ddc9

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Velho

Valor: R$ 101.301.200,00

Objeto: Seleção de empresas do ramo de construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para construção de 572 unidades habitacionais do tipo casa unifamiliar sob nome Residencial Vale do Sol, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV" - Faixa 1, no município de Porto Velho/RO.

Observações: OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Comissão, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, localizada na Rua Abunã, 868-Bairro Olaria - CEP 76.801-292, Porto Velho - RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO) ou pelo E-mail: comissaohabitacional@portovelho.ro.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O prazo para envio da documentação de habilitação e proposta é do dia 24/03/2026 até o dia 07/04/2026, às 14 horas (horário de Rondônia), e deverá ser feito exclusivamente por meio eletrônico. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Porto Velho e no site de transparência do município. O valor estimado para a licitação é de R$ 101.301.200,00 (Cento e um milhões, trezentos e um mil e duzentos reais). A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026/semec/pmpv-694995937