Aviso de Chamada Pública

Identificador desta licitação: DOU-bcb9d42d444b189c5b15

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/06/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barbalha

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: A chamada pública é realizada de acordo com as leis federais nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 14.133/2021 e demais legislações relativas ao PNAE, incluindo as resoluções CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e nº 3 de 04/02/2025. Os interessados devem apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, e o período de divulgação e entrega dos envelopes é de 20/05/2025 a 17/06/2025, até as 12h00min (horário de Brasília). A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 18 de junho de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), no setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-630240587