CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-bcd21bc845a2c5736b5d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

Abertura: 03/03/2026 13:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento e escolha de fornecedores visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 29 de janeiro de 2026 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 03 de março de 2026 as 13:00 (treze horas),

Observações: EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cclsal2025@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cclsal2025@gmail.com). LEGAL: Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 de 02 de janeiro de 2025 e outras normas aplicáveis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-684074744