CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Identificador desta licitação: DOU-bcdee6e40dd473c9582c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

Abertura: 07/05/2024 09:30

Valor: R$ 140.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - COM VALOR DE PROVISÃO MÁXIMO ESTABELECIDO EM R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL BRUTA DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (FAIXA 1), NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM NA FORMA ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, PORTARIAS Nº 724, 725 E 727, DE 15 DE JUNHO DE 2023 E N.º 340 DE 5 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E TENDO COMO ENTE APOIADOR, O ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB E DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, POR MEIO DE UM APORTE DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA CONJUNTA SEDURB/SUHAB DE 18 DE ABRIL DE 2024. Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 22 de abril de 2024 e permanecendo nesta condição até 06 de maio de 2024, das 08h00 às 13h00 horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 07 de maio de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro. O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com ou pelo https://transparencia.betha.cloud/#/yVVW6OAco0wQSzK_WdkkFg==. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2024-555404094