CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-bcfb0d0f5e9ddf290c9e

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Pacatuba

Abertura: 29/04/2025 00:00

Valor: R$ 652.406,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução da Obra Remanescente da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Aliete Carlos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global por item, com data de recebimento das propostas em 29/04/2025, às 09h. O regime de execução será Empreitada por Preço Unitário e a classificação orçamentária será na unidade 27034 - Secretaria Municipal de Educação; 1043 - Alfabetizar pra Valer; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 15760000 e 150000. O valor máximo estipulado para a contratação é de R$ 652.406,25 (seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). O edital e demais informações sobre o certame podem ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e do site www.licitanet.com.br. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024. O parecer jurídico que embasa a licitação é o nº 56/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-623140613